SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO E-SOCIAL: JÁ ESTÁ VALENDO?
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO E-SOCIAL: JÁ ESTÁ VALENDO?
Hoje vamos falar sobre os o ponto de partida dos eventos do eSocial relacionados aos eventos de SST.
Desde a implantação do eSocial em 2015, com o módulo (Empregador Doméstico), com o intuito de facilitar o cumprimento das leis trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores domésticos, muito se falou até o presente momento.
Mas em 2018 foi o ponto de ruptura para o eSocial, visto que sua ampliação colocou o governo com um potencial fiscalizador muito grande, obrigando assim todas as empresas buscarem a adequação e implantação do eSocial, neste mesmo ano foi apresentado pelo governo através do (Comitê Gestor do eSocial) o calendário o qual nos mostrou um processo gradual de ordem decrescente, ou seja, primeiras empresas a serem impactadas serão as que possuem um faturamento mais elevado.
O calendário apresentado em 2018, apresentava prazos para o preenchimento das tabelas de cada respectivos eventos, neste caso apresentou também prazo e datas para os eventos protagonistas deste artigo (SST – Saúde e Segurança do Trabalho, vale ressaltar que a implantação dos eventos de SST também seguem prazos e datas predeterminadas.
Contudo em Outubro do ano passado, ocorreram diversas mudanças nos layouts do sistema, os quais impossibilitaram o governo de absorver e processar todas as informações que seriam apresentadas pelas empresas naquele momento, neste bolo de mudanças estavam os eventos de SST, sendo assim em Outubro de 2018, foi apresentado um novo cronograma de implantação do sistema.
Muito importante lembrar a todos os envolvidos neste processo de adequação e implantação das regras do eSocial, que caso a empresa venha a descumprir ou atrasar o envio das informações estará sujeita a aplicação de multas. Sendo assim, para evitar tais transtornos, é de fundamental importância a orientação correta quanto aos prazos e quais caminhos seguir.
CRONOGRAMA DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL?
Abaixo segue o enquadramento das empresas de acordo com a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial N° 3, de 29 de Novembro de 2017.
Empregadores separados em 04 (quatro) grupos:
1º Grupo: compreende as entidades integrantes, com lucro no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00;
2º Grupo: compreende as entidades integrantes, com lucro no ano de 2016 inferior a R$ 78.000.000,00;
3º Grupo: compreende as entidades integrantes pelo simples nacional, empregadores pessoa física, produtor rural pessoa física e entidades sem fins lucrativos;
4º Grupo: compreende as entidades integrantes da Administração Publicas, Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais
Com o enquadramento estabelecido acima, é fácil saber quando passa a valer os eventos de SST junto ao eSocial, o qual seguira o seguinte calendário:
1º Grupo: Julho/2019;
2º Grupo: Janeiro/2020;
3º Grupo: Julho/2020;
4º Grupo: Janeiro/2021;
LANÇAMENTO DEFINITIVO OU AMBIENTE DE TESTE?
O governo federal irá disponibilizar a partir de 18 de março de 2019 um ambiente de testes, o qual não foi divulgado no ano anterior, o que pode sinalizar que não haverá mais prorrogação para os eventos de SST, sendo assim para as empresas do primeiro grupo, as tabelas já deverão ser transmitidas a partir de julho de 2019. Sendo assim utilizem esse período de testes para sanar todas as duvidas e questões quanto ao tema.
Abaixo as principais tabelas e eventos de SST:
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho;
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
S-2220 – Monitoramento da saúde do trabalhador;
S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional;
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.
Caso tenha alguma dúvida a respeito do tema nos dá Bem Viver podemos lhe ajudar quanto aos eventos de SST, possuímos profissionais especializados, processos descritos e efetivos, software dedicados ao atendimento desta nova situação. Venha fazer uma visita, saborear um gostoso café e entender os impactos do e-social em vossa empresa.
por: Anderson Ricardo FIlipim